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Reforma Tributária: CNPJ para profissionais pessoas físicas será obrigatório a partir de 2027

By oabspa / 29 de setembro de 2026

Receita Federal informa que a inscrição de pessoas físicas contribuintes no CNPJ passará a ser exigida a partir de 1º...

By oabspa / 25 de setembro de 2026

A OAB São Pedro da Aldeia, por seu Presidente Neemias Pereira Lima, vem informar o lançamento da Cartilha das Comissões,...

By rd7comunica / 24 de setembro de 2026

Prezados, A estrutura e os serviços da Seccional estão à disposição da nossa Subseção. Saibam que estão participando de uma...

By oabspa / 23 de setembro de 2026

A OAB São Pedro da Aldeia, presidida por Neemias Pereira Lima, em conjunto com a CAARJ São Pedro da Aldeia,...

By oabspa / 17 de setembro de 2026

OAB São Pedro da Aldeia cobra funcionamento mínimo da Caixa e garantia de pagamento de RPVs e alvarás durante greve...

By oabspa / 16 de setembro de 2026

A OAB São Pedro da Aldeia, por seu Presidente Neemias Pereira Lima, vem informar à advocacia da região sobre o...

By oabspa / 4 de setembro de 2026

Em virtude do feriado nacional da Independência do Brasil, nesta segunda-feira, acompanhando o fechamento dos tribunais no Município de São...

By oabspa / 29 de julho de 2026

A OAB/SPA, por meio de seu presidente Neemias Pereira Lima, informa que tem intensificado as ações de orientação e prevenção...

By oabspa / 21 de julho de 2026

A OAB São Pedro da Aldeia, presidida por Neemias Pereira Lima, em conjunto com a Caixa de Assistência dos Advogados...

By oabspa / 20 de julho de 2026

AS INSCRIÇÕES ESTÃO ABERTAS! Chegou a hora de garantir sua participação na 1ª Conferência Regional da Advocacia Aldeense!Será um grande encontro...