A 48ª Subseção acompanhará o calendário de funcionamento dos tribunais em razão do ponto facultativo do Dia do Servidor Público e do feriado nacional de Finados.
A OAB São Pedro da Aldeia, por intermédio de seu Presidente Neemias Pereira Lima, vem informar que, em virtude da transferência do ponto facultativo do Dia do Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira) e do feriado nacional de Finados, em 2 de novembro de 2026 (segunda-feira), não haverá expediente na sede da 48ª Subseção nessas datas.
A medida acompanha o calendário de funcionamento do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), da Justiça Federal e do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), que também terão suas atividades suspensas nos dias mencionados.
Durante esse período, estarão suspensos os atendimentos ao público na sede da OAB São Pedro da Aldeia, bem como nas salas da OAB localizadas no Fórum do TJRJ e na Justiça Federal do município.
Quanto à Seccional OABRJ, o expediente será mantido normalmente no dia 30 de outubro (sexta-feira), ficando suspenso apenas no dia 2 de novembro (segunda-feira), em razão do feriado nacional de Finados.
Nas demais Subseções da OABRJ, caberá ao Presidente de cada Subseção definir o funcionamento de suas respectivas unidades no dia 30 de outubro, considerando o ponto facultativo e as particularidades locais.
No TJRJ, a transferência do ponto facultativo para o dia 30 de outubro foi estabelecida conforme o Decreto Estadual nº 50.525, de 13 de outubro de 2026, e o Aviso TJ nº 290/2026, com suspensão do expediente e dos prazos processuais.
Na Justiça Federal, a ausência de expediente nos dias 30 de outubro e 2 de novembro está prevista nas Portarias PRES/TRF2 nº 30 e nº 31, de 21 de janeiro de 2026.
No Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), também não haverá expediente nos dias 30 de outubro, conforme observa a Lei Federal nº 8.112/1990, bem como no 2 de novembro, de acordo com a Lei Federal nº 662/1949.
O feriado nacional de Finados, celebrado em 2 de novembro, encontra fundamento na Lei Federal nº 10.607/2002.
As atividades e os atendimentos serão retomados normalmente no dia 3 de novembro de 2026 (terça-feira).
Vale observar que, nos feriados e dias sem expediente, o Plantão Judiciário do TRT-RJ poderá ser acionado para atendimento de medidas urgentes. As informações podem ser consultadas no portal do Plantão Judiciário do TRT-RJ.
Confira o funcionamento da OAB São Pedro da Aldeia e dos tribunais:
- TRT-RJ: Sem expediente nos dias 30/10 e 02/11. Retorno em 03/11.
- TJRJ: Sem expediente nos dias 30/10 e 02/11. Retorno em 03/11.
- Justiça Federal: Sem expediente nos dias 30/10 e 02/11. Retorno em 03/11.
- Sede da OAB São Pedro da Aldeia e salas externas: Sem atendimento nos dias 30/10 e 02/11. Retorno em 03/11.
- Seccional OABRJ: Expediente normal em 30/10. Sem expediente em 02/11. Retorno em 03/11.
- Demais Subseções da OABRJ: Funcionamento definido pelo Presidente de cada Subseção.