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Notícias

OAB São Pedro da Aldeia Implanta Observatório de Celeridade Processual para Monitorar Morosidade e Fortalecer Diálogo com o Judiciário

Notícias /

Cumprindo mais uma promessa de campanha, a OAB São Pedro da Aldeia, em conjunto com a Comissão de Celeridade Processual, representadas pelo Dr. Neemias Pereira Lima e pela Dra. Marcela Vidal Lima, deu um passo significativo para o aprimoramento da prestação jurisdicional na comarca ao implantar o Observatório de Celeridade Processual. A iniciativa, inédita na […]

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Já está em vigor a Lei 15.280, que aumenta as penas dos crimes sexuais contra vulneráveis, determina a extração de DNA dos condenados e obriga o criminoso a usar tornozeleira eletrônica nas saídas autorizadas do presídio.

Notícias /

A OAB São Pedro da Aldeia, por seu Presidente Neemias Pereira Lima, vem informar a nova lei — que teve origem no PL 2.810/2025, projeto da senadora licenciada Margareth Buzetti (PP-MT) — foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (5). “Uma das maiores inovações dessa lei foi que nos preocupamos com a reincidência,

Já está em vigor a Lei 15.280, que aumenta as penas dos crimes sexuais contra vulneráveis, determina a extração de DNA dos condenados e obriga o criminoso a usar tornozeleira eletrônica nas saídas autorizadas do presídio. Read More »

GrowHub firma parceria com a CAARJ e oferece benefícios exclusivos para advogados em São Pedro da Aldeia

Notícias /

A OAB São Pedro da Aldeia, por seu presidente Neemias Pereira Lima, vem informar que a GrowHub – Aceleradora & Coworking estabeleceu parceria com a CAARJ – Caixa de Assistência aos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, oferecendo condições especiais e infraestrutura completa para advogados e advogadas da Região dos Lagos. A iniciativa fortalece

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Edital de Chamada de Artigos – Revista Digital (Coluna Advoga – Abril/2026)

Notícias /

Veja o Edital A OAB São Pedro da Aldeia, por seu Presidente Neemias Pereira Lima, divulgou o edital para submissão de artigos destinados à Coluna Advoga da Revista Digital, edição prevista para abril de 2026. A iniciativa busca valorizar o trabalho intelectual da advocacia aldeense, estimulando a produção científica e o debate jurídico. Podem participar

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A OAB SPA vai interromper suas atividades no dia 20 de novembro (quinta-feira) e retornar no dia 24 de novembro (segunda-feira)

Notícias /

Em virtude do feriado nacional Dia da Consciência Negra, acompanhando o fechamento dos tribunais no Município, a 48ª Subseção da OAB São Pedro da Aldeia vai interromper suas atividades no dia 20 de novembro (quinta-feira), retomando normalmente no dia 24 de novembro (segunda-feira). Também estarão suspensos o atendimento ao público na sede da Seccional OABRJ,

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TJRJ passa a aplicar marca d’água em documentos baixados no PJe por usuários não vinculados ao processo

Notícias /

Em uma medida inovadora de reforço à segurança digital processual, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) passou a aplicar marca d’água em documentos baixados no sistema PJe quando o download é realizado por usuários não vinculados ao processo. A iniciativa tem como principal objetivo desestimular fraudes documentais e apoiar o

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A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São Pedro da Aldeia, por meio de seu presidente Neemias Pereira Lima, e pela presidente da Seccional, Dra Ana Tereza Basílio, encaminharam ofício ao prefeito Carlos Fábio da Silva manifestando preocupação e inconformismo quanto ao edital de processo seletivo recentemente publicado pela Prefeitura Municipal, que prevê a contratação de advogado para atuação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com remuneração equivalente ao salário mínimo nacional.

Notícias /

Embora a OAB compreenda e respeite a autonomia dos municípios em seus processos de contratação, bem como as limitações orçamentárias impostas à gestão pública, entende que a remuneração proposta não condiz com a complexidade, a responsabilidade e a qualificação exigidas para o exercício da advocacia, especialmente em um contexto de atendimento a populações em situação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São Pedro da Aldeia, por meio de seu presidente Neemias Pereira Lima, e pela presidente da Seccional, Dra Ana Tereza Basílio, encaminharam ofício ao prefeito Carlos Fábio da Silva manifestando preocupação e inconformismo quanto ao edital de processo seletivo recentemente publicado pela Prefeitura Municipal, que prevê a contratação de advogado para atuação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com remuneração equivalente ao salário mínimo nacional. Read More »

📢 ⚠️ Lançamento – Campanha de Conscientização: Justiça Gratuita é direito, não previlegio!

Notícias /

A OAB São Pedro da Aldeia, por seu Neemias Pereira Lima, e por sua comissão de Direito e Processual Civil representada por sua Presidente Dra. Priscila Moore Cicchelli e sua vice-presidente Dra Jéssica Souza. Está em tramitação o Projeto de Lei 4056/2024, que propõe mudanças profundas nos Juizados Especiais Cíveis. Entre elas, está a possibilidade

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI n° 15.211/2025

Notícias /

A OAB São Pedro da Aldeia, por seu Presidente Neemias Pereira Lima, sua Comissão de Direito de Família e Sucessões, representada por Dra Cristiane de Albuquerque, e sua Comissão de Inovações Tecnológicas e da Advocacia Moderna, representada pela Dra Nathália Victória ,vem convidar toda a sociedade e advocacia para a audiência pública sobre a Lei

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