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A OAB São Pedro da Aldeia, por meio de seu presidente Neemias Pereira Lima, disponibilizou em seu site oficial a área da Escola de Inclusão Digital, criada para organizar, preservar e ampliar o acesso da advocacia aos materiais produzidos nos cursos de capacitação promovidos pela subseção. O novo espaço digital nasce com a finalidade de […]

A OAB São Pedro da Aldeia, por seu Presidente Neemias Pereira Lima, vem informar a nova lei — que teve origem no PL 2.810/2025, projeto da senadora licenciada Margareth Buzetti (PP-MT) — foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (5). “Uma das maiores inovações dessa lei foi que nos preocupamos com a reincidência,

A OAB São Pedro da Aldeia, por seu presidente Neemias Pereira Lima, vem informar que a GrowHub – Aceleradora & Coworking estabeleceu parceria com a CAARJ – Caixa de Assistência aos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, oferecendo condições especiais e infraestrutura completa para advogados e advogadas da Região dos Lagos. A iniciativa fortalece

Em virtude do feriado nacional Dia da Consciência Negra, acompanhando o fechamento dos tribunais no Município, a 48ª Subseção da OAB São Pedro da Aldeia vai interromper suas atividades no dia 20 de novembro (quinta-feira), retomando normalmente no dia 24 de novembro (segunda-feira). Também estarão suspensos o atendimento ao público na sede da Seccional OABRJ,

Em uma medida inovadora de reforço à segurança digital processual, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) passou a aplicar marca d’água em documentos baixados no sistema PJe quando o download é realizado por usuários não vinculados ao processo. A iniciativa tem como principal objetivo desestimular fraudes documentais e apoiar o

A OAB São Pedro da Aldeia, por seu Neemias Pereira Lima, e por sua comissão de Direito e Processual Civil representada por sua Presidente Dra. Priscila Moore Cicchelli e sua vice-presidente Dra Jéssica Souza. Está em tramitação o Projeto de Lei 4056/2024, que propõe mudanças profundas nos Juizados Especiais Cíveis. Entre elas, está a possibilidade