Notícias

A OAB São Pedro da Aldeia, por seu Presidente Neemias Pereira Lima, vem informar a nova lei — que teve origem no PL 2.810/2025, projeto da senadora licenciada Margareth Buzetti (PP-MT) — foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (5). “Uma das maiores inovações dessa lei foi que nos preocupamos com a reincidência, […]

A OAB São Pedro da Aldeia, por seu presidente Neemias Pereira Lima, vem informar que a GrowHub – Aceleradora & Coworking estabeleceu parceria com a CAARJ – Caixa de Assistência aos Advogados do Estado do Rio de Janeiro, oferecendo condições especiais e infraestrutura completa para advogados e advogadas da Região dos Lagos. A iniciativa fortalece

Em virtude do feriado nacional Dia da Consciência Negra, acompanhando o fechamento dos tribunais no Município, a 48ª Subseção da OAB São Pedro da Aldeia vai interromper suas atividades no dia 20 de novembro (quinta-feira), retomando normalmente no dia 24 de novembro (segunda-feira). Também estarão suspensos o atendimento ao público na sede da Seccional OABRJ,

Em uma medida inovadora de reforço à segurança digital processual, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) passou a aplicar marca d’água em documentos baixados no sistema PJe quando o download é realizado por usuários não vinculados ao processo. A iniciativa tem como principal objetivo desestimular fraudes documentais e apoiar o

A OAB São Pedro da Aldeia, por seu Neemias Pereira Lima, e por sua comissão de Direito e Processual Civil representada por sua Presidente Dra. Priscila Moore Cicchelli e sua vice-presidente Dra Jéssica Souza. Está em tramitação o Projeto de Lei 4056/2024, que propõe mudanças profundas nos Juizados Especiais Cíveis. Entre elas, está a possibilidade

A OAB São Pedro da Aldeia, por seu Presidente Neemias Pereira Lima, sua Comissão de Direito de Família e Sucessões, representada por Dra Cristiane de Albuquerque, e sua Comissão de Inovações Tecnológicas e da Advocacia Moderna, representada pela Dra Nathália Victória ,vem convidar toda a sociedade e advocacia para a audiência pública sobre a Lei