Em virtude do feriado nacional da Independência do Brasil, nesta segunda-feira, acompanhando o fechamento dos tribunais no Município de São Pedro da Aldeia, a 48ª Subseção OAB São Pedro da Aldeia vai interromper suas atividades no próximo dia 07 (segunda-feira), retomando normalmente no dia 08 (terça-feira). Durante esse período, será suspenso o atendimento ao público na sala da OAB no TJRJ, e na sala da OAB na Justiça Federal.
Também estarão suspensos o atendimento ao público na sede da Seccional OABRJ, na Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle, na Casa do Advogado Paulo Saboya e nas demais salas externas ligadas diretamente à Seccional na capital, no dia 07 de Setembro (segunda-feira). Nas demais subseções locais e da região o recesso forense será definido pelo presidente respectivo de cada OAB.
Quanto ao funcionamento dos Tribunais de justiça, a Justiça Federal não irá funcionar no dia 07 (segunda-feira). No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) não haverá expediente durante no dia 07 de Setembro (segunda-feira) Lei Federal nº 10.607. No Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), não haverá expediente durante no dia 07 de Setembro (segunda-feira), ATO nº 109/2025 TRT.
Vale observar que nos feriados e dias em que não há expediente, o Plantão Judiciário do TRT-RJ pode ser acionado para casos urgentes. Acompanhe os dias sem expediente no TRT-RJ pelo calendário do tribunal. Ele pode ser acessado por dois caminhos no portal do tribunal: pelo site do TJRJ
Já a suspenção dos Prazos Processuais no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e na Capital (TJRJ) será no dia 07/09/2026.
Em resumo veja abaixo como ficará o funcionamento da OAB São Pedro da Aldeia e dos Tribunais:
TRT – Sem Expediente dia 07/09. Retorno dia 08/09.
TJRJ – Sem expediente dia 07/09. Retorno dia 08/09.
Sede da OAB SPA e Salas Externas – Sem expediente dia 07/09. Retorno dia 08/09.