Diante do aumento significativo de casos de fraude envolvendo advogados e partes interessadas em processos jurídicos, a OAB São Pedro da Aldeia, em colaboração com a Corregedoria da OABRJ, vem a público reforçar a necessidade de atenção redobrada, tanto por parte dos profissionais quanto da população.
A atuação conjunta das instituições visa garantir a integridade da advocacia e a proteção da sociedade contra condutas fraudulentas, que vêm ocorrendo por meio de falsos contatos, informações manipuladas e golpes financeiros em nome de advogados.
📌 Recomendação Importante aos Advogados: cláusula de segurança nos contratos de honorários.
Como medida de prevenção e proteção, a OAB São Pedro da Aldeia orienta que todos os advogados passem a incluir em seus contratos de honorários uma cláusula específica contendo os dados de contato oficiais do advogado (telefone e e-mail). Essa cláusula deve especificar quais são os únicos meios válidos de comunicação com o cliente durante a prestação do serviço.
Além disso, é essencial alertar o cliente para que:
Confirme diretamente com o advogado qualquer solicitação recebida antes de realizar transferências bancárias;
Não forneça informações sigilosas ou dados pessoais sem antes validar a identidade do solicitante;
Não responda a mensagens de números ou e-mails não autorizados expressamente no contrato.
Essa prática visa proteger tanto o advogado quanto o cliente de possíveis fraudes cometidas por estelionatários que se passam por profissionais da advocacia.
⚠️ Casos de Golpes Devem Ser Denunciados.
A OAB São Pedro da Aldeia orienta que, caso o advogado seja vítima de fraude, ele deve:
Registrar imediatamente um boletim de ocorrência (B.O.) na delegacia;
Reunir e preservar todos os documentos, provas, prints e comunicações que comprovem o golpe;
Encaminhar as informações para a Corregedoria da OABRJ pelos seguintes canais:
📞 (21) 2730-6525
📧 corregedoria.denuncia@oabrj.org.br
🤝 Atuação em Conjunto.
A OAB São Pedro da Aldeia está atuando ativamente ao lado da Corregedoria da OABRJ, recebendo e acompanhando os relatos de profissionais locais que tenham sofrido tentativas ou efetivação de golpes. A união das instituições é essencial para o enfrentamento desse tipo de crime, que compromete não só a segurança da advocacia, mas também a confiança no sistema jurídico como um todo.
Atenção, advogados e advogadas: esse é o momento de agir com prudência, fortalecer a comunicação com seus clientes e adotar medidas formais de proteção. O exercício ético e seguro da advocacia depende também de uma postura preventiva.
Fique mais informado, acesse o link:
https://www.oab.org.br/noticia/63063/oab-lanca-campanha-nacional-e-plataforma-de-verificacao-contra-golpe-do-falso-advogado