Em virtude do feriado de Carnaval, acompanhando o fechamento dos tribunais no Município de São Pedro da Aldeia, a 48ª Subseção OAB São Pedro da Aldeia informa que no dia 13 de fevereiro de 2026 (sexta-feira) não haverá expediente nas salas da OAB SPA, localizadas na Justiça Estadual (TJRJ) e na Justiça Federal (JF) e na sede.
Durante esse período, ficará suspenso o atendimento ao público na sala da OAB no TJRJ e na sala da OAB na Justiça Federal no dia 13/02/2026.
Quanto ao funcionamento dos Tribunais de Justiça, no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), não haverá expediente forense e nem funcionamento da Sala da OAB SPA nos dias 13, 16 e 18 de fevereiro de 2026, conforme previsto no Ato Executivo nº 20/2026 do TJRJ, com suspensão de prazos processuais e do expediente.
Na Justiça Federal (JF/RJ), não haverá expediente forense e nem funcionamento da Sala da OAB SPA em 13/02/2026, em razão do feriado de Carnaval, conforme a Portaria PRES/TRF2 nº 17, de 16 de janeiro de 2026.
No Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), estarão suspensas as atividades de 16 a 18/02, em todo o Estado do Rio de Janeiro, conforme o Ato 109/2025. No dia 13/02, ficam suspensas as atividades presenciais e o atendimento ao público externo nas unidades administrativas.
Vale observar que, nos feriados e dias em que não há expediente, o Plantão Judiciário do TRT-RJ poderá ser acionado para casos urgentes, conforme calendário do tribunal.
Em resumo, veja abaixo como ficará o funcionamento da OAB São Pedro da Aldeia e dos Tribunais:
- TRT-RJ – Atividades presenciais suspensas em 13/02. Atividades suspensas de 16/02 a 18/02.
- TJRJ e Sala da OAB SPA – Sem expediente nos dias 13, 16 e 18/02.
- JF e Sala da OAB SPA – Sem expediente em 13/02.
- Sede OAB SPA – Sem expediente de 13/02 a 18/02/2026.