Em virtude do feriado nacional Dia da Consciência Negra, acompanhando o fechamento dos tribunais no Município, a 48ª Subseção da OAB São Pedro da Aldeia vai interromper suas atividades no dia 20 de novembro (quinta-feira), retomando normalmente no dia 24 de novembro (segunda-feira).
Também estarão suspensos o atendimento ao público na sede da Seccional OABRJ, na Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle, na Casa do Advogado Paulo Saboya e nas demais salas externas ligadas diretamente à Seccional na capital, no dia 20 (quinta-feira) e 21 (sexta-feira).
Nas demais subseções locais e da região o recesso forense será definido pelo presidente respectivo de cada OAB.
📌 Confira como ficará o expediente:
💠 Justiça Estadual (TJ/RJ):
Não haverá expediente nas unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ) de todo o Estado no dia da Consciência Negra (20/11, quinta-feira) e 21/11 sexta-feira, conforme estabelecido no Ato 124/2024. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro publicou o Ato Executivo nº 191/2025, que suspende o expediente e os prazos processuais em todas as unidades do Poder Judiciário fluminense no dia 21 de novembro de 2025, sexta-feira. A medida segue o ponto facultativo decretado pelo Governo do Estado, conforme o Decreto Estadual nº 49.962/2025, garantindo a suspensão das atividades durante esse dia.
💠 Justiça Federal (JF/RJ):
Não haverá expediente no dia 20/11/25 conforme estabelecido na PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 49, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024, No dia 21/11/25, será ponto facultativo, segundo a Portaria SEI PRES/TRF2 nº 736, de 13 de outubro de 2025
💠 Justiça do Trabalho (TRT):
O tribunal também não funciona nesta quinta-feira (20/11), por conta do feriado nacional do Dia da Consciência Negra. Segundo ATO 112/2025. Não haverá expediente no dia 20/11 (quinta-feira) em celebração ao Dia da Consciência Negra, conforme disposto no Ato 124/2024.Plantão Judiciário está disponível nessas duas datas apenas para casos urgentes. Nesta sexta-feira (21/11), por força do Ato 112/2025, não haverá expediente (interno e externo) nas unidades da instituição em todo o estado