A campanha do mês de junho dirige-se à informação e prevenção sobre a saúde do sangue. Além de reservar um dia especialmente à importância da transfusão de sangue, o mês também traz em destaque duas das condições mais frequentes relacionadas ao sistema sanguíneo: a anemia e a leucemia. A anemia, apesar de muito frequente, ainda continua sendo um tema que traz muitas dúvidas à população. Já no caso da leucemia, ainda que menos frequente, também merece destaque por se tratar do principal câncer maligno da infância. 

As hemoglobinopatias podem ser estruturais, quando a hemoglobina produzida não funciona da forma adequada (ex.: doença falciforme), ou de produção, quando há uma redução na taxa de produção de hemoglobinas (ex.: talassemias).

Os sinais e sintomas da anemia variam de acordo com a intensidade do comprometimento de cada paciente e da doença que está por trás de cada caso. Em geral, uma pessoa “anêmica” pode apresentar um conjunto de sintomas que refletem a baixa quantidade disponível de glóbulos vermelhos na circulação sanguínea, configurando a chamada síndrome anêmica: fadiga, falta de ar aos esforços e/ou em repouso, palpitações, claudicação, sonolência e confusão mental.           A hemoglobinopatia mais conhecida é a doença falciforme, que possui a anemia como o principal sinal da doença. 

A resolução da anemia, quando feita a curto prazo, pode ser feita pela reposição de sulfato ferroso, de vitaminas e por meio da transfusão sanguínea, mas elas possuem indicações muito específicas e não podem ser generalizadas. É importante reforçar e destacar que a anemia é apenas um sinal de que existe uma doença e que, portanto, necessita de uma investigação da causa que resultou na anemia.

A leucemia é o câncer mais frequente em crianças e um dos mais comuns no mundo, com uma estimativa de 10.180 novos casos no Brasil em 2020 (dados do Instituto Nacional de Câncer – INCA). Caracteriza-se como uma doença maligna dos glóbulos brancos, geralmente de origem exata desconhecida. Ela pode ser classificada em relação à velocidade de evolução (aguda ou crônica) e pelo tipo celular predominantemente afetado (linfoide ou mieloide). 

Sinais e sintomas da leucemia

O acúmulo de células defeituosas e o funcionamento inadequado da medula óssea podem levar a sintomas muito variados de acordo com o tipo e evolução da doença. Em geral, pode-se observar sintomas semelhantes à síndrome anêmica (fadiga, falta de ar aos esforços e/ou em repouso, palpitações, claudicação, sonolência e confusão mental), mas há um comprometimento mais evidente relativo à redução dos glóbulos brancos, levando a uma maior suscetibilidade a infecções frequentes, febre, gânglios linfáticos inchados (“ínguas”), perda de peso sem motivo aparente, desconforto abdominal (geralmente, pelo aumento do baço e fígado), dores nos ossos e nas articulações, entre outros.

Prevenção

Na maioria dos casos, não há um fator de risco que possa ser modificado e que, portanto, possa ser indicado como um fator prevenível. Os únicos fatores cientificamente comprovados que aumentam o risco de desenvolver a doença foram a exposição à radiação ionizante (em procedimentos médicos como radioterapia) e ao benzeno (substância encontrada na gasolina, na fumaça do cigarro e utilizado na fabricação de plásticos, lubrificantes, borrachas, tintas, detergentes, medicamentos e agrotóxicos). 

Diagnóstico e Tratamento

Por se tratar de um câncer, a detecção em sua fase inicial é fundamental para que haja uma maior chance de tratamento. No entanto, não há evidência científica que justifique a realização do rastreamento de leucemias na infância e, em geral, a investigação ocorre somente quando houver suspeita clínica. Em boa parte dos casos, ocorre na infância e o diagnóstico é iniciado com exames clínicos, laboratoriais ou radiológicos, de acordo com cada paciente.

Após a confirmação diagnóstica, diversas modalidades terapêuticas podem ser empregadas de acordo com os aspectos clínicos do paciente (idade, presença de outras doenças, capacidade de tolerar a terapia) e do subtipo da leucemia. O transplante de medula óssea não está indicado em todos os casos, mas pode ser necessário, bem como a quimioterapia, imunoterapia, entre outros.

Direitos dos portadores de Anemia falciforme que ainda não te contaram.

A anemia falciforme atinge um número elevado de pessoas, mas poucas sabem os direitos que tem, principalmente em relação aos direitos previdenciários de quem sofre de anemia falciforme. Assim, é de total importância que todos saibam e divulguem para termos um país mais justo e que cuide de quem precisa de atenção.

Direito ao tratamento para cura da anemia falciforme

Algum tempo atrás não existia cura conhecida para a anemia falciforme. Porém, após anos de estudo, cientistas acreditam que a única maneira de curar a doença seria através de um transplante de medula óssea, que inclusive foi incluído pelo SUS na lista de procedimentos cobertos pelo Poder Público. Segundo o site do programa Bem Estar algumas pessoas que fizeram a cirurgia em caráter experimental conseguiram chegar à cura da doença e vivem uma vida normal.

O grande problema para realizar esse procedimento diz respeito à necessidade de doadores compatíveis, que caso não existam dentro da família, será necessário esperar em uma fila de transplante por tempo indeterminado. Contudo, essa é uma boa notícia para aqueles que sofrem de crises crônicas da doença.

Para aqueles que tem indicação do procedimento, a apresentação do pedido médico e justificativa deve ser suficiente para conseguir o transplante nas instituições públicas e caso o pedido não seja liberado a via judicial pode ser a melhor forma de ter o seu direito respeitado. Para isso será necessário o acompanhamento do processo por um advogado ou por defensor público. Pode ser que o processo demore um pouco, mas nos casos que tem relação com a saúde das pessoas o andamento costuma ser bem mais rápido e prioritário que os outros tipos de processo.

Direito ao tratamento de saúde

A Constituição de 1988 diz que é direito de todos o dever do Estado garantir tratamento de saúde, e isso independe de raça, cor, sexo, ou religião, logo, você deve cobrar do Estado tratamento digno com suas condições, fornecimento de remédios, atendimento médico e acompanhamento.

Caso não consiga pelos meios comuns faça pela via do Poder Judiciário, através de um advogado ou defensoria pública do seu município, que irão pedir ao juiz que obrigue o município, estado e União a te garantir todo o atendimento que precisa. É muito comum faltar remédios para os que sofrem da doença e sequer haver uma previsão para chegada deles na secretaria de saúde, assim, a Justiça pode obrigar o Estado a fazer a compra desses medicamentos para você.

Direito ao passe livre para portadores de anemia falciforme

Esse direito deve ser regulamentado por cada município, trata-se de opção do prefeito e vereadores, não há como obriga-los a conceder tal direito aos portadores dessa doença, mas, obviamente, os políticos precisam de votos e visibilidade e a melhor maneira para conseguir isso é defendendo classes sem representantes ou menos favorecidas na sociedade. Portanto, se em seu município ainda não existe passe livre, organize um movimento de pessoas que tem o mesmo interesse que você e se manifestem para cobrar essas mudanças. Uma boa ideia é montar um grupo de pessoas com anemia falciforme e discutir esses e outros problemas enfrentados pelos cidadãos.

Vagas em concurso público para portadores de anemia falciforme

Não existe, ainda, Lei que obrigue a reserva de vagas nos concursos públicos federais. Em relação aos concursos estaduais e municipais, não posso afirmar com total segurança, mas geralmente eles costumam seguir as leis da União.
Contudo, em um caso que aconteceu no Distrito Federal, uma pessoa conseguiu ganhar um processo e obter direito às vagas no concurso como um candidato portador de deficiência física.

Uma das alegações foi um artigo da Constituição Federal de 1988 que assegura ao deficiente físico a inserção no mercado de trabalho e mesmo que a doença não conste na relação de doenças incapacitantes, os julgadores entenderam que uma pessoa com anemia falciforme perde sua capacidade de trabalho com o passar do tempo.

Infelizmente, isso vai da opinião de cada juiz e deve ser analisado em cada caso, mas talvez seja possível que um portador de doença falciforme consiga através da Justiça o direito de ingressar no serviço público através de concurso nas vagas de portadores de deficiência. Como não existe Lei, tal medida só é possível através de uma decisão judicial que deve ter a participação de um advogado ou defensor público.

Direito à aposentadoria

Muitas pessoas perguntam: anemia falciforme dá direito à aposentadoria? Depende. A aposentadoria é dividida em aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, aposentadoria especial e aposentadoria por invalidez.
Para ter direito à aposentadoria por idade, especial e por tempo de contribuição é necessário cumprir outros requisitos. O que acontece é a confusão entre os tipos de aposentadoria. A mais ideal para uma pessoa que tem anemia falciforme e sofre com problemas que a impossibilitam para trabalhar é a aposentadoria por invalidez. Que vamos explicar mais a frente.

Direito ao auxílio-doença

O estágio de evolução da doença é que vai dizer se o portador de anemia falciforme tem direito ao auxílio-doença ou não.
Para conseguir o benefício de auxílio-doença é necessário que a pessoa tenha trabalhado de carteira assinada ou contribuído como autônomo no período de até 12 meses anteriores à data do pedido no INSS. Em alguns casos pode ser prorrogado até 36 meses da data de saída do emprego.

Portanto, se a pessoa nunca teve sua carteira de trabalho assinada ou já está há mais de 12 meses, ou em alguns casos 36 meses, sem contribuir para a Previdência Social não há que se falar de auxílio-doença para portadores de anemia falciforme. Porém, não significa que não existam direitos previdenciários para portadores de anemia falciforme.

Nesse caso temos de falar em benefício de prestação continuada, conhecido como BPC, ou LOAS (que significa Lei de Organização da Assistência Social.) Que será abordado no tópico abaixo. Para conseguir o benefício é necessário passar por perícia no INSS e receber um parecer favorável do médico afirmando que não há condições de trabalho por parte da pessoa portadora de anemia falciforme. Ao final te darei uma dica de ouro para evitar ter o seu pedido negado no INSS. 

LOAS (BPC) e anemia falciforme

Como explicado acima o benefício de prestação continuada conhecido como BPC ou LOAS (que significa Lei de Organização da Assistência Social.) pode ser devido aos portadores de anemia falciforme, desde que comprovem que nem o portador nem a família tem renda suficiente para se manter, que no caso previsto na Lei deve ser uma renda por pessoa de ¼ do salário mínimo. Ou seja se o salário mínimo no momento (2021) corresponde a R$ 1.100,00 reais, a divisão desse valor pela quantidade total de pessoas que moram na mesma casa que o portador de anemia falciforme deve ser no máximo de R$ 275,00. Caso o valor seja maior que esse o INSS não irá conceder o benefício para a pessoa.

Porém em diversos casos é possível conseguir através da Justiça, mesmo que a renda por pessoa seja maior que ¼ do salário mínimo. Mas será preciso ingressar com um processo na Justiça Federal e de preferência que tenha acompanhamento de um advogado.
Também é preciso comprovar aos médicos do INSS que o portador da anemia falciforme não tem condições de exercer qualquer atividade remunerada. O valor pago para este benefício é de 1 salário mínimo e não existe 13º salário. 

Direitos dos portadores de leucemia

Pacientes com câncer têm direitos e benefícios assegurados; saiba quais

Auxílio-doença.

Saque do FGTS e do PIS/ Pasep.

Isenção do Imposto de Renda.

Prioridade em processos.

Acesso a tratamento e medicamentos pelo Sistema Único de Saúde

Reconstrução de mama.

Compra de veículos.

Benefício do INSS.

O portador de câncer terá direito ao benefício, independente do pagamento de 12 contribuições, desde que esteja na qualidade de segurado. A incapacidade para o trabalho deve ser comprovada por meio de exame realizado pela perícia médica do INSS.

Quem tem leucemia crônica pode se aposentar?

INCAPACIDADE LABORAL COMPROVADA. TERMO INICIAL. 1. Demonstrado que o segurado está incapacitado total e permanentemente para o exercício de qualquer atividade laboral, por apresentar quadro de leucemia mielóide crônica, é devida a aposentadoria por invalidez.