OAB São Pedro da Aldeia

FALE COM A OAB SPA

FALE COM O PRESIDENTE

AGENDAMENTO INCLUSÃO DIGITAL

VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS
SÃO PEDRO DA ALDEIA

CELERIDADE PROCESSUAL
SÃO PEDRO DA ALDEIA

Inscrições Palestras e Cursos OAB SPA

AGENDAMENTO ESCRITORIO COMPARTILHADO

AGENDAMENTO PROJETO MINHA FOTO PROFISSIONAL

ÁREA RESTRITA

Acesse a Secretária Virtual

FALE COM A OAB SPA

FALE COM O PRESIDENTE

AGENDAMENTO PROJETO MINHA FOTO PROFISSIONAL

AGENDAMENTO INCLUSÃO DIGITAL

VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS
SÃO PEDRO DA ALDEIA

CELERIDADE PROCESSUAL
SÃO PEDRO DA ALDEIA

Inscrições Palestras e Cursos OAB SPA

AGENDAMENTO ESCRITORIO COMPARTILHADO

ÁREA RESTRITA

Acesse a Secretária Virtual
Menu

Notícias

Edital de Chamada de Artigos – Revista Digital (Coluna Advoga – Abril/2026)

Notícias /

Veja o Edital A OAB São Pedro da Aldeia, por seu Presidente Neemias Pereira Lima, divulgou o edital para submissão de artigos destinados à Coluna Advoga da Revista Digital, edição prevista para abril de 2026. A iniciativa busca valorizar o trabalho intelectual da advocacia aldeense, estimulando a produção científica e o debate jurídico. Podem participar […]

Edital de Chamada de Artigos – Revista Digital (Coluna Advoga – Abril/2026) Read More »

A OAB SPA vai interromper suas atividades no dia 20 de novembro (quinta-feira) e retornar no dia 24 de novembro (segunda-feira)

Notícias /

Em virtude do feriado nacional Dia da Consciência Negra, acompanhando o fechamento dos tribunais no Município, a 48ª Subseção da OAB São Pedro da Aldeia vai interromper suas atividades no dia 20 de novembro (quinta-feira), retomando normalmente no dia 24 de novembro (segunda-feira). Também estarão suspensos o atendimento ao público na sede da Seccional OABRJ,

A OAB SPA vai interromper suas atividades no dia 20 de novembro (quinta-feira) e retornar no dia 24 de novembro (segunda-feira) Read More »

TJRJ passa a aplicar marca d’água em documentos baixados no PJe por usuários não vinculados ao processo

Notícias /

Em uma medida inovadora de reforço à segurança digital processual, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) passou a aplicar marca d’água em documentos baixados no sistema PJe quando o download é realizado por usuários não vinculados ao processo. A iniciativa tem como principal objetivo desestimular fraudes documentais e apoiar o

TJRJ passa a aplicar marca d’água em documentos baixados no PJe por usuários não vinculados ao processo Read More »

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São Pedro da Aldeia, por meio de seu presidente Neemias Pereira Lima, e pela presidente da Seccional, Dra Ana Tereza Basílio, encaminharam ofício ao prefeito Carlos Fábio da Silva manifestando preocupação e inconformismo quanto ao edital de processo seletivo recentemente publicado pela Prefeitura Municipal, que prevê a contratação de advogado para atuação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com remuneração equivalente ao salário mínimo nacional.

Notícias /

Embora a OAB compreenda e respeite a autonomia dos municípios em seus processos de contratação, bem como as limitações orçamentárias impostas à gestão pública, entende que a remuneração proposta não condiz com a complexidade, a responsabilidade e a qualificação exigidas para o exercício da advocacia, especialmente em um contexto de atendimento a populações em situação

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de São Pedro da Aldeia, por meio de seu presidente Neemias Pereira Lima, e pela presidente da Seccional, Dra Ana Tereza Basílio, encaminharam ofício ao prefeito Carlos Fábio da Silva manifestando preocupação e inconformismo quanto ao edital de processo seletivo recentemente publicado pela Prefeitura Municipal, que prevê a contratação de advogado para atuação no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) com remuneração equivalente ao salário mínimo nacional. Read More »

📢 ⚠️ Lançamento – Campanha de Conscientização: Justiça Gratuita é direito, não previlegio!

Notícias /

A OAB São Pedro da Aldeia, por seu Neemias Pereira Lima, e por sua comissão de Direito e Processual Civil representada por sua Presidente Dra. Priscila Moore Cicchelli e sua vice-presidente Dra Jéssica Souza. Está em tramitação o Projeto de Lei 4056/2024, que propõe mudanças profundas nos Juizados Especiais Cíveis. Entre elas, está a possibilidade

📢 ⚠️ Lançamento – Campanha de Conscientização: Justiça Gratuita é direito, não previlegio! Read More »

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI n° 15.211/2025

Notícias /

A OAB São Pedro da Aldeia, por seu Presidente Neemias Pereira Lima, sua Comissão de Direito de Família e Sucessões, representada por Dra Cristiane de Albuquerque, e sua Comissão de Inovações Tecnológicas e da Advocacia Moderna, representada pela Dra Nathália Victória ,vem convidar toda a sociedade e advocacia para a audiência pública sobre a Lei

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI n° 15.211/2025 Read More »