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A OAB São Pedro da Aldeia, por meio de seu presidente, Neemias Pereira Lima, informa à advocacia que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) passou a exigir, de forma obrigatória, o registro da informação de raça e etnia da parte autora no sistema Eproc, conforme a classificação do Instituto Brasileiro de Geografia e

Em virtude do feriado de Carnaval, acompanhando o fechamento dos tribunais no Município de São Pedro da Aldeia, a 48ª Subseção OAB São Pedro da Aldeia informa que no dia 13 de fevereiro de 2026 (sexta-feira) não haverá expediente nas salas da OAB SPA, localizadas na Justiça Estadual (TJRJ) e na Justiça Federal (JF) e

A OAB SAO PEDRO DA ALDEIA, por seu presidente neemias pereira lima, vem informar a abertura das inscrições para o Curso de Visual Law, uma iniciativa que reafirma o compromisso da subseção com a constante valorização, atualização e fortalecimento da advocacia local. Desde o início do mandato da atual gestão, a OAB São Pedro da

A OAB São Pedro da Aldeia, por meio de seu presidente Neemias Pereira Lima, anuncia a abertura das inscrições para mais um curso desenvolvido pela subseção em benefício da classe e da comunidade: o Curso de CapCut. A iniciativa reforça o compromisso da OAB SPA com a capacitação contínua, a modernização das ferramentas de comunicação

A OAB São Pedro da Aldeia, por meio de seu presidente Neemias Pereira Lima, anuncia a abertura das inscrições para mais um curso desenvolvido pela subseção em benefício da classe e da comunidade: o Curso de Canva. A iniciativa tem como objetivo capacitar os participantes no uso da plataforma Canva, ferramenta amplamente utilizada para a