Que felicidade! A OAB de São Pedro da Aldeia vem compartilhar com vocês a nossa cartilha cidadã!
Elaborada de forma didática e com linguagem simples, este Manual contém noções de ética, cidadania, direitos e deveres dos cidadãos; e servirá de material de apoio para palestras presenciais que serão organizadas pela nossa Comissão OAB SPA Vai à Escola, tendo como público alvo os estudantes do ensino fundamental e, principalmente, do ensino médio; ou seja, escolares que estão próximos de ingressar no campo profissional, bem como de iniciar os atos da vida civil.
Nenhuma sociedade pode ser considerada democrática sem a participação ativa de seus membros no exercício da cidadania, bem como na busca do respeito aos seus direitos.
Portanto, não basta a existência da Constituição e das leis de cunho social.
É preciso que sejam conhecidas e acionadas, para a necessária efetivação.
Pelo Manual Cidadão, o projeto OAB SPA VAI À ESCOLA busca atingir os três objetivos básicos traçados no texto constitucional brasileiro, que são: o pleno desenvolvimento da pessoa; o preparo para o exercício da cidadania; e a qualificação para o trabalho.