Procedimento para Cancelamento de Inscrição na OAB/RJ

Para solicitar o cancelamento da inscrição na OAB/RJ, é necessário seguir os seguintes passos:

1. Elaborar uma petição dirigida ao Presidente da OAB/RJ, requerendo o cancelamento da inscrição;
2. Efetuar o pagamento da taxa de cancelamento e anexar o comprovante de pagamento à petição;
3. Apresentar a documentação completa (petição, comprovante de pagamento e as carteiras profissional – cartão e livretinho) na respectiva Subseção.

Observações importantes:

O cartão será inutilizado (danificado) na presença do advogado, e encaminhado a Seccional;
A carteira (livretinho) ficará retida na Subseção;
Após o deferimento do pedido, será feita a devida anotação no livreto e o advogado deverá retirar a carteira anotada.