A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 4.825/25, que desobriga advogados e advogadas do uso de paletó e gravata durante o verão. A medida, defendida ativamente pela OABRJ, é uma resposta direta às necessidades da advocacia diante das altas temperaturas enfrentadas no estado.
A proposta, de autoria da deputada Tia Ju, estabelece que o traje formal completo não será obrigatório entre 10 de dezembro e 31 de março, período em que as sensações térmicas frequentemente ultrapassam os 40 °C. A medida ainda aguarda sanção do governador Cláudio Castro para entrar em vigor.
“Esta autorização é, além de tudo, uma questão de humanidade, já que o uso de trajes mais frescos ameniza o calor que os colegas acabam passando”, afirmou a presidente da OABRJ, Ana Tereza Basilio.
🗣 “Essa iniciativa traz dignidade à advocacia aldeense, que enfrenta as elevadas temperaturas do verão”, Enfatizou o presidente da OAB São Pedro da Aldeia, Neemias Pereira Lima
A presidente também determinou que a flexibilização será adotada em atos internos e sessões de julgamento da OAB, tanto na Seccional quanto nas subseções do estado, incluindo a OAB São Pedro da Aldeia.
A subseção de São Pedro da Aldeia celebra mais esse avanço, que reforça o compromisso da Ordem com o bem-estar e a valorização da advocacia.