Interrupção das atividades segue o recesso forense entre os feriados da Semana Santa, Tiradentes e São Jorge
Em virtude dos feriados da Sexta-Feira Santa, Tiradentes e São Jorge – acompanhando o fechamento dos tribunais no Município de São Pedro da Aldeia, a 48ª Subseção OAB São Pedro da Aldeia vai interromper suas atividades no próximo dia 17 (quinta-feira) até o dia 23 de abril (quarta-feira), retomando normalmente no dia 24 (quinta-feira).
Durante esse período, será suspenso o atendimento ao público na sala da OAB no TJRJ, e na sala da OAB na Justiça Federal
Também estarão suspensos o atendimento ao público na sede da Seccional OABRJ, na Casa das Prerrogativas Celso Fontenelle, na Casa do Advogado Paulo Saboya e nas demais salas externas ligadas diretamente à Seccional na capital, no dia 18 (Sexta-feira).
Nas demais subseções locais e da região o recesso forense será definido pelo presidente respectivo de cada OAB.
Quanto ao funcionamento dos Tribunais de justiça, a Justiça Federal não irá funcionar no período do dia 16/04 à 23/04, conforme a PORTARIA PRES/TRF2 Nº 9, DE 07 DE JANEIRO DE 2025.
No Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), não haverá expediente durante o período da Semana Santa (dias 16 a 18/4) e nos dias de Tiradentes (21/4) e São Jorge (23/4), conforme estabelecido pelo Ato 124/2024 (link para outro sítio).
O trabalho será à distância em 22/4 (terça-feira), ficando suspenso o atendimento presencial ao público e os prazos dos processos eletrônicos migrados que dependam de volumes físicos e que possam ser afetados. A medida, também estipulada pelo Ato 124/2024, contempla as unidades administrativas e jurisdicionais do tribunal e os dias 24/04 e 25/04 ficarão suspenso por conta do ATO Nº 39/2025. Vale observar que nos feriados e dias em que não há expediente, o Plantão Judiciário do TRT-RJ pode ser acionado para casos urgentes. Acompanhe os dias sem expediente no TRT-RJ pelo calendário do tribunal. Ele pode ser acessado por dois caminhos no portal do tribunal: pela aba Serviços / Calendário ou pelo ícone próximo ao rodapé da página inicial.
Já a suspenção dos Prazos Processuais no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e na Capital (TJRJ) será a partir do dia 17/04/2025 e 18/04/2025 por força do Art. 66, inciso IV da Lei Estadual nº 6956, de 13 de janeiro de 2015. No dia 21/04/2025 conforme LEI FEDERAL Nº 10.607, DE 19/12/2002 e ART. 66, INCISO V DA LEI ESTADUAL Nº 6956, DE 13/01/2015. Já no dia 22/04/2025, conforme o DECRETO Nº 49570, DE 31/03/2025. devido ao ATO EXECUTIVO Nº 68, DE 02/03/2025. E por fim, no dia 23/04/2025, conforme a LEI ESTADUAL Nº 5198, DE 05/03/2008.
Em resumo veja abaixo como ficará o funcionamento da OAB São Pedro da Aldeia e dos Tribunais:
TRT – Sem expediente de 16/04 a 27/04. Retorno em 28/04.
TJRJ e Sala da OAB SPA – Sem expediente de 17/04 a 23/04. Retorno em 24/04.
JF e Sala da OAB SPA – Sem Expediente de 16/04 à 23/04. Retorno em 24/04.
Sede OAB SPA – Sem expediente de 17/04 a 23/04. Retorno em 24/04.