Em razão dos feriados de Tiradentes, celebrado em 21 de abril, e de São Jorge, no dia 23 de abril, além de atos administrativos publicados pelos órgãos do Judiciário, haverá alterações no funcionamento da Subseção da OAB São Pedro da Aldeia e nos tribunais com atuação no Estado do Rio de Janeiro.
A sede da subseção funcionará normalmente no dia 20 de abril (segunda-feira), retornando às atividades no dia 22 de abril (quarta-feira). Não haverá expediente nos dias 21 (terça-feira) e 23 de abril (quinta-feira), em razão dos feriados, bem como no dia 24 de abril (sexta-feira), conforme calendário institucional.
Durante esse período, ficará suspenso o atendimento ao público nas salas da OAB localizadas no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e na Justiça Federal.
Também estarão suspensos os atendimentos ao público nas unidades vinculadas à Seccional OABRJ que seguem o calendário do Judiciário, conforme atos administrativos que determinam a suspensão do expediente e dos prazos processuais nas respectivas datas.
Nas demais subseções da região, o funcionamento poderá seguir orientações próprias, de acordo com deliberação de cada presidência, respeitando os calendários locais e as normativas dos tribunais.
A sede da OAB São Pedro da Aldeia terá expediente normal no dia 20 de abril, voltando a funcionar no dia 22 de abril, permanecendo fechada nos dias 21, 23 e 24 de abril. A medida acompanha o calendário de feriados e pontos facultativos que impactam diretamente o funcionamento do sistema de justiça nesse período.
No âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), o funcionamento e a suspensão dos prazos processuais seguem o disposto na Portaria MI nº 304/2026, publicada em 10 de março de 2026, bem como no Decreto Estadual nº 50.252, de 13 de abril de 2026, que estabeleceu ponto facultativo no dia 24 de abril. Além disso, o Ato Executivo nº 79, de 15 de abril de 2026, determinou a suspensão do expediente e dos prazos processuais nessa mesma data. Dessa forma, o tribunal funcionará normalmente nos dias 20 e 22 de abril, com suspensão de expediente e prazos nos dias 21, 23 e 24 de abril.
Na Justiça Federal da 2ª Região, o funcionamento está regulamentado pelas Portarias PRES/TRF2 nº 30 e nº 31, ambas de 21 de janeiro de 2026, que disciplinam o calendário institucional e os pontos facultativos ao longo do ano. De acordo com essas normativas, não haverá expediente nem contagem de prazos processuais nos dias 20, 21 e 23 de abril, havendo retomada das atividades presenciais no dia 22 de abril. Já no dia 24 de abril, o funcionamento ocorrerá em regime remoto, garantindo a continuidade dos serviços essenciais por meio eletrônico.
No Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), a suspensão das atividades no período está fundamentada no Ato nº 56/2026, que determinou a suspensão do expediente e dos prazos processuais no dia 20 de abril, em complemento aos feriados já previstos no calendário oficial. Assim como nos demais ramos do Judiciário, não haverá expediente nos dias 21 e 23 de abril, com funcionamento normal apenas no dia 22 de abril e nova suspensão no dia 24 de abril.
Diante desse cenário de funcionamento reduzido e suspensão de prazos em diversos órgãos, a OAB São Pedro da Aldeia orienta a advocacia a se organizar previamente, antecipando protocolos e observando os períodos sem expediente, além de utilizar, sempre que possível, os canais eletrônicos disponibilizados pelos tribunais. A subseção reforça seu compromisso em manter a classe informada e garantir o suporte necessário durante o período.
Em resumo, veja como ficará o funcionamento da OAB São Pedro da Aldeia e dos Tribunais:
TRT – Sem expediente nos dias 20/04, 21/04, 23/04 e 24/04. Retorno em 22/04 (parcial) e normalização após o período.
TJRJ e Sala da OAB SPA – Sem expediente nos dias 21/04, 23/04 e 24/04. Funcionamento normal em 20/04 e 22/04.
Justiça Federal e Sala da OAB SPA – Sem expediente nos dias 20/04, 21/04 e 23/04. Funcionamento em 22/04 e expediente remoto em 24/04.
Sede OAB SPA – Sem expediente nos dias 21/04, 23/04 e 24/04. Funcionamento normal em 20/04 e 22/04.