Com a chegada das festividades carnavalescas, a 48ª Subseção da OAB Rio de Janeiro mobiliza suas frentes de defesa dos direitos humanos para garantir que a folia em São Pedro da Aldeia seja pautada pelo respeito e pela dignidade.
O Presidente da Subseção, Neemias Pereira Lima, destaca que a instituição atua como sentinela da cidadania. “Nossa presença no Carnaval visa assegurar que a liberdade de celebrar não se transforme em espaço para o desrespeito ou a ilegalidade”, afirma Neemias.
Foco na Proteção e Diversidade A campanha ganha força com a atuação técnica da Comissão OAB Mulher, sob a presidência de Marcela Vidal Lima, que foca no combate à importunação sexual. Segundo Marcela, o lema “Não é Não” deve ser respeitado rigorosamente: “O corpo da mulher não é público. Qualquer toque sem consentimento é crime e deve ser denunciado imediatamente”.
Paralelamente, a Diretoria de Diversidade, representada por Simone Giancristóforo, reforça o olhar sobre a população LGBTQIA+ e questões raciais. O objetivo é combater a discriminação e garantir que o Carnaval seja um espaço de acolhimento para todas as identidades.
Orientações Práticas A OAB SPA orienta que, em casos de assédio ou agressão, a vítima ou testemunhas busquem o auxílio da Polícia Militar (190) ou da Central de Atendimento à Mulher (180). Além disso, delegacias locais estarão de prontidão para o registro de ocorrências.
Acesse a Cartilha Completa Para detalhar os direitos do folião e os procedimentos legais em casos de violações, a Comissão OAB Mulher da OAB SPA e a Diretoria de Diversidade da Subseção prepararam um guia prático.
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